Ementa: Institui o “Dia Municipal das Pessoas em Recuperação”, a ser celebrado anualmente dia 25 de setembro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 93/2017
Nº do Processo:   164221
Ano do Processo:   2017

Anexos


Descrição:
11526 justificativa.pdf

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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