Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.530, de 19 de março de 2008 que dispõe sobre denominação de “ROSALVO SOBREIRO LIMA“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 62/2017
Nº do Processo:   162913
Ano do Processo:   2017

Autoria


João Donizeti

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.830/2009 04/08/2009Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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