Melhore sua busca

  Resolução 439/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá nova redação ao §1ºdo art. 67 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007. (Regimento Interno).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/06/2016


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 4/2016
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.