Ementa: Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ANASTÁCIO” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Sem efeito
Data do Ato: 29/10/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 347/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.