Ementa: Institui o “Dia do Skatista” e a “Semana Municipal do Skatista” no município de Sorocaba e da outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 354/2013
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.