Ementa: Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do município de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 159/2013
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria


Saulo da Silva

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.622/2017 07/12/2017Alteração

Sobre

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