Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor “ALDO VANNUCCHI”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/2014


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 42/2014
Nº do Processo:  
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