DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.342, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a concessão da Comenda "Alexandre Vannucchi Leme" de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor "ALDO VANNUCCHI".

PDL nº 42/2014, do Edil FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor "ALDO VANNUCCHI" a Comenda "Alexandre Vannucchi Leme" de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba com um grande legado de exemplos de ética, cidadania, democracia e coragem.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 23 de setembro de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

JOEL DE JESUS SANTANA

Secretário Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.