Ementa: Dispõe sobre a concessão de prazo para a conclusão das obras de construção da sede própria do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/2011


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 436/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.678/2006 24/02/2006Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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