Ementa: Dispõe sobre denominação de “ARMINDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA TELO” a um próprio municipal e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/10/2009


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 439/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.058/2012 03/05/2012Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.