Ementa: Oficializa o terceiro domingo do mês de agosto de cada ano como sendo o Dia do Cenáculo Arquidiocesano de Sorocaba, passando a integrar o calendário de eventos oficiais do Município e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/2009


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 230/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.415/2008 01/04/2008Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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