Ementa: Altera a redação do Art. 2°, da Lei n° 8.478, de 28 de maio de 2008, que autorizou a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Associação Evangélica Beneficente - Hospital Evangélico de Sorocaba, bem como da Cláusula Sétima do Termo de Convênio que faz parte integrante da referida Lei, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/07/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 139/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.478/2008 28/05/2008Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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