Ementa: Dispõe sobre alimentação saudável - Sociedade Saudável - Realização de feiras de produtos e alimentos orgânicos e eventuais ações afins que promovam desenvolvimento rural sustentável no município de Sorocaba e da outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/05/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 30/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria


João Donizeti

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.743/2018 06/07/2018Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.