Ementa: Dispõe sobre denominação de “AILTO ANTONIO SOLA“ a um próprio público municipal e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 241/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.562/2008 08/09/2008Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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