Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.143, de 2 de maio de 2000. (Utilidade pública "SOCIETÀ CULTURALE ITALIANA DI SOROCABA")
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 222/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.143/2000 02/05/2000Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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