Ementa: Dispõe sobre denominação de “MÁRIO JOSÉ PEREIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/2007


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 2/2007
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.106/2007 05/03/2007Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.085/2010 07/04/2010Revogação

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