Ementa: Dispõe sobre a inscrição de frases ou citações de conteúdo pacifista, capazes de servirem como desestímulo a qualquer forma de violência, em todas as escolas públicas do município e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/2006


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 307/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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