Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.463/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação do Art. 4º, da Lei nº 5.637, de 07 de abril de 1998 e dá outras providências.(criação do Parque Aeronáutico Internacional de Sorocaba)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 116/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.637/1998 07/04/1998Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.