Ementa: Dispõe sobre denominação de “JOSÉ VERGARA DOS SANTOS” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/12/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 347/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.138/2010 31/05/2010Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.