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  Resolução 297/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 264, de 22 de novembro de 1999. (frota de veículos da CMS)
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/05/2004


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2004
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução264/1999 22/11/1999Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução380/2012 03/04/2012Revogação

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