Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei n. 6.396, de 14 de maio de 2001 e dá outras providências.(denominação de “Prof. CLÁUDIO MARTINS DOMENES“ a uma via pública de nossa cidade)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2004


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 205/2004
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.396/2001 14/05/2001Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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