Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.852/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências.(denominação de “Ana Carmela Jurado Ferro”, “Geraldo da Silva Barbosa” e “José Borghesi”, Jardim Residencial Guaporé)
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/06/2003


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 120/2003
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária553/1958 20/03/1958Revogação
Lei Ordinária624/1959 04/03/1959Revogação
Lei Ordinária5.510/1997 12/11/1997Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.960/2004 16/02/2004Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.