LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Sorocaba

Lei Ordinária 6.941/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui as Olimpíadas Especiais no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 09/12/2003

Dados da Proposição Projeto de Lei Ordinária 307/2003

Nº do Processo:

Ano do Processo:

Autoria

Marinho Marte

Temas

Cultura/ Esportes/ Lazer - Lei Ordinária
Pessoas com Deficiências - Lei Ordinária

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	9.366/2010	17/11/2010	Alteração

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