Ementa: Dispõe sobre a concessão de prazo para a conclusão das obras da sede da Associação dos Advogados de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/2002


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 205/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.511/1991 02/04/1991Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.436/2010 20/12/2010Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.