Melhore sua busca

  Emenda Lei Orgânica 09/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera as disposições constantes do § 5º do Art. 40 e o § 5º do Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (voto aberto / veto)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/05/2001


Dados da Proposição   Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.