Ementa: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 4 DE JULHO” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/06/2001


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 54/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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