Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.244/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a receber, mediante comodato, imóveis para instalação da Secretaria das Relações do Trabalho - SERT e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/09/2000


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 160/2000
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.