Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, para implantação de classes de Educação de Jovens e Adultos de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.