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  Emenda Lei Orgânica 05/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Art. 4º da Emenda à Lei Orgânica do Município de Sorocaba nº 02, de 07 de abril de 1998 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/1998

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