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  Resolução 254/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o § 3º, do Artigo 2º, da Resolução nº 241, de 26 de outubro de 1995, e dá outras providências. (Cria títulos honoríficos a serem concedidos e regulamenta a tramitação dos processos de concessão)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/08/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução241/1995 26/10/1995Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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