Ementa: Dispõe sobre a alteração da descrição da área 1 do Art. 10 da Lei nº 2.329, de 17/10/84; também das descrições das áreas 2 e 3 da Lei Municipal nº 3.836, de 17/03/92; criação da área para loteamento Residencial de médio e alto padrão no Município de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/06/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.329/1984 17/10/1984Alteração
Lei Ordinária3.836/1992 17/03/1992Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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