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  Lei Ordinária 5.353/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o artigo 4º e acrescenta um parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 4.340, de 31 de agosto de 1993 e dá outras providências. (limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no Município de Sorocaba)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/1997

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.340/1993 31/08/1993Alteração

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