Ementa: Dispõe sobre instituição do “Dia do Doador de Sangue” no calendário do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/04/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.116/1996 21/05/1996Alteração

Sobre

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