Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.947/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/10/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.381/2001 02/04/2001Alteração
Lei Ordinária6.219/2000 29/08/2000Alteração
Lei Ordinária6.121/2000 04/04/2000Alteração
Lei Ordinária6.449/2001 24/08/2001Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.