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  Lei Ordinária 6.449/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Sorocaba, localizado no Estado de São Paulo e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/08/2001


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 111/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.947/1995 02/10/1995Revogação
Lei Ordinária6.121/2000 04/04/2000Revogação
Lei Ordinária6.219/2000 29/08/2000Revogação
Lei Ordinária6.381/2001 02/04/2001Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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