Ementa: Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ANGÉLICA E ADJACÊNCIAS DE SOROCABA".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.