Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.394/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - C.M.D.E.S. e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.546/1998 12/01/1998Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.