Ementa: Declara de utilidade pública o "JEEP CLUBE DE SOROCABA".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/08/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.372/2010 24/11/2010Menção

Sobre

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