Ementa: Dispõe sobre denominação de “WALDEMAR PINTO DE OLIVEIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.945/1988 04/11/1988Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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