Ementa: Declara de utilidade o Clube Infantil Balão Mágico do Parque das Laranjeiras.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.149/1996 19/06/1996Revogação

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