Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com as Corporações Musicais “Carlos Gomes” e “Francisco Dimas de Mello”, dando outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.535/1991 17/04/1991Alteração

Sobre

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