Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.535/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 3.352, de 13 de setembro de 1990 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com as Corporações Musicais “Carlos Gomes” e “Francisco Dimas de Mello)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/04/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.352/1990 13/09/1990Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.