Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.543/1986 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre inclusão de áreas no artigo 10 da Lei nº 2.329, de 17 de outubro de 1984, alterado pela Lei nº 2.445, de 04 de dezembro de 1985 e dá outras providências. (Loteamento Popular)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.329/1984 17/10/1984Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.836/1992 17/03/1992Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.