Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes de Sorocaba.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/12/1984

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.758/1995 27/03/1995Revogação

Sobre

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