Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.804/1974 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Sorocaba celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação a fim de melhorar a assistência dentária à sua população escolar e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/1974

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.