Ementa: Declara de utilidade pública a Federação do Teatro Amador da Baixa Sorocabana.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/1972

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.776/1995 19/04/1995Revogação

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