Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.697/1972 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/1972

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.188/1996 28/08/1996Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.