Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.393/1966 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a receber auxílio financeiro do Govêrno do Estado, através do Departamento de Obras Sanitárias, para ser aplicado nos serviços de proteção catódica da adutora de aço.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/1966

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.