Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.267/1964 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre acréscimo de parágrafo único ao artigo único ao Art. 3º, da Lei nº 1.005, de 1º de outubro de 1962. (concessão de auxílio as mães, nas condições que menciona)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/10/1964

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.005/1962 19/10/1962Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.302/1984 29/06/1984Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.