Ementa: Dispõe sôbre doação de terreno ao Departamento de Estradas de Rodagem, para a construção de nova estrada de rodagem, Sorocaba a Salto de Pirapora.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/1963

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.